Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do diretor-geral substituto da Secretaria do STF.

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo